A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o PLP dos Combustíveis, que determina a redução ou a suspensão de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante momentos de forte alta do petróleo no mercado internacional. O texto, no entanto, incluiu outras isenções fiscais que não estavam previstas no começo das discussões.
O PLP 114/2016 segue agora para o Senado. A votação foi realizada depois de semanas de discussão sobre o projeto. Nesta terça, uma reunião entre a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destravou o documento.
O encontro levou a um acordo entre governo, Câmara e Senado. Este último aprovou, ainda na noite de terça, o projeto que incentiva a produção nacional de fertilizantes. Inicialmente, esse texto previa uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões ao ano por cinco anos, mas a manobra entre Executivo e Legislativo fez com que o valor ficasse de fora da redação final.
As negociações em torno do projeto incluiu uma série de jabutis no PLP dos Combustíveis que estabelecem a renúncia fiscal. Jabutis são trechos estranhos ao texto original são incluídos em uma proposta.
Um deles é a isenção fiscal para a exploração de minerais críticos no país. Um projeto de 2024 que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos já foi aprovado na Câmara, mas, para o presidente da Casa, é preciso ampliar os benefícios fiscais para essa atividade.
