O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira a convocação de uma nova reunião para discutir os próximos passos do governo em relação aos minerais críticos e terras raras. A iniciativa surge após dois anos de debates sem definição clara sobre a política do setor.
Reunião para definição de ações
Lula enfatizou a necessidade de uma reunião menor e mais focada, onde serão discutidas as ações necessárias para a aprovação do Projeto de Lei 2780 de 2024, que atualmente está parado no Senado. O projeto visa criar uma política nacional para o setor, incluindo um fundo garantidor e incentivos fiscais para estimular o processamento de minerais no Brasil.
Importância dos minerais críticos
Os minerais críticos se tornaram essenciais no cenário geopolítico atual, especialmente em meio a tensões comerciais. O Brasil, que é o segundo maior detentor desses recursos, busca se consolidar como um exportador de produtos acabados, em vez de apenas exportar matéria-prima.
Desafios e investimentos necessários
O governo reconhece que, para alcançar esse objetivo, são necessários investimentos significativos e garantias jurídicas que atraiam investidores para o setor. Atualmente, 94% do orçamento brasileiro é destinado a despesas obrigatórias, limitando a capacidade de investimento em novas políticas.
Perspectivas futuras
Além das questões econômicas, a discussão sobre minerais críticos também está ligada à soberania nacional.
