O diretor da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), Iagê Miola, comentou a decisão do órgão desta quarta-feira (12) de suspender as transmissões online realizadas no Discord, plataforma social de jogos, no território brasileiro.
A determinação ocorre após a abertura de um processo de fiscalização na última sexta-feira (7), para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (12), Miola destaca que a suspensão das transmissões não encerra o processo investigativo, mas sim funciona como uma medida “contra o que era mais urgente”.
“A medida de hoje não encerra o processo de investigação. Atuamos contra o que era mais urgente. Estamos olhando pra plataforma como um todo e observando as vulnerabilidades da plataforma perante o ECA digital”, disse.
Mais cedo, A ANPD informou, por meio de nota, que a suspensão ocorre porque usuários ficam expostos a “conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”.
Miola chamou a atenção para a falta de garantias de segurança aos menores, principalmente o aliciamento para a prática das atividades denunciadas. Além disso, ele reforçou que a decisão não representa apenas a pausa da funcionalidade, e não da plataforma em sua totalidade.
