A Polícia Civil de São Paulo indiciou Breno de Souza Castro, de 24 anos, por vicaricídio duplo, após ele matar das duas filhas, Isis Helena Alves de Souza, de 3 anos, e Lais Heloiza Alves de Souza, de 5 anos, asfixiadas. O caso ocorreu no último domingo (9), na Cidade Dutra, zona sul da capital paulista.
Segundo as investigações, as crianças foram encontradas sem vida dentro de um carro. A polícia aponta que o crime teria sido cometido com o objetivo de causar sofrimento à mãe das meninas, Jennifer Nayra Alves dos Santos, de 20 anos, ex-companheira de Breno.
O crime de vicaricídio está previsto pela Lei nº 15.384, de 9 de abril deste ano, que alterou o Código Penal, a Lei Maria da Penha e a Lei dos Crimes Hediondos.
A legislação prevê a punição de quem mata descendentes, ascendentes, dependentes ou pessoas sob a guarda de uma mulher com a intenção de causar sofrimento, controle ou punição a ela, no contexto de violência doméstica.
Histórico de violência e ameaças
Segundo o relato de Jennifer à polícia, ela e Breno mantiveram um relacionamento por cerca de oito anos e estavam separados desde março. A mulher afirmou que havia sido vítima de agressões físicas e que, após o fim da relação, passou a receber ameaças e ser perseguida pelo ex-companheiro.
Por precaução, as filhas eram entregues à avó paterna em um ponto intermediário quando passavam os finais de semana com a família do pai.
