A proposta que inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo não deve ser votada nesta semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados. O principal entrave é a falta de acordo entre as lideranças para levar o texto ao plenário.
A expectativa é que a discussão seja retomada no próximo esforço concentrado da Casa, previsto entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Parlamentares favoráveis à proposta têm pressionado o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o projeto seja incluído na pauta mesmo sem garantia de aprovação. A avaliação desse grupo é de que o texto deve ser submetido ao plenário independentemente do resultado da votação.
A principal resistência vem de parlamentares das bancadas católica e evangélica, e também alcança parlamentares do Centrão, o que tem dificultado a construção de um acordo.
A articulação deve continuar nas próximas semanas. O Ministério das Mulheres, comandado pela ministra Márcia Lopes, deve realizar reuniões com integrantes do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio e com gestores estaduais do pacto para reforçar a orientação pela votação da proposta e buscar apoio entre os deputados.
Também estão previstas conversas com integrantes das bancadas na tentativa de reduzir as resistências ao texto.
A proposta já teve o regime de urgência aprovado pela Câmara, o que permite sua análise diretamente pelo plenário. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) é a relatora do projeto.
