A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord interrompa as transmissões ao vivo no Brasil. A plataforma terá três dias úteis para comprovar o cumprimento da ordem.
A medida foi adotada durante uma fiscalização que apura se o aplicativo falhou na proteção de crianças e adolescentes diante de conteúdos e interações relacionados à violência, automutilação e suicídio.
A decisão ocorre após autoridades brasileiras cobrarem explicações sobre a atuação do Discord em um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos de Mato Grosso do Sul, que teria sido levada à automutilação e ao suicídio por outros jovens, com cenas transmitidas pela plataforma.
Fiscalização mira mecanismos de proteção a menores
A determinação partiu da Superintendência de Fiscalização da ANPD, que identificou indícios de que o Discord não teria adotado salvaguardas consideradas suficientes para reduzir a exposição de menores a situações de risco. A apuração foi instaurada em 7 de agosto e permanece em andamento.
Além das transmissões ao vivo, o procedimento examina outras possíveis deficiências do serviço. Entre os pontos avaliados estão os mecanismos utilizados para verificar a idade dos usuários, a retirada de material considerado irregular e o encaminhamento de ocorrências às autoridades competentes.
:quality(85)/9918c22e-4f69-4cc6-abbf-31e692e19820.png)
