Com presídios operando muito acima da capacidade e milhares de pessoas no sistema penitenciário, o Parlamento do Líbano aprovou nesta quarta-feira (12) uma anistia geral que prevê a redução de penas e a libertação de parte dos detentos. A legislação, discutida há anos entre diferentes forças políticas, é a primeira iniciativa dessa abrangência adotada no país em mais de três décadas. As informações são da AFP.
Um dos principais pontos da nova lei beneficia pessoas mantidas na prisão provisória por longos períodos. Detentos que aguardam uma sentença há mais de 12 anos poderão ser libertados. A medida também alcança pessoas procuradas pela Justiça, embora as autoridades ainda não tenham divulgado uma estimativa do número total de beneficiados.
O sistema prisional libanês registrava 6.268 detentos no fim de março. Um relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos apontou que, em 2025, a ocupação das unidades chegou a 300% da capacidade. A lentidão dos processos judiciais contribui para o número de presos mantidos por anos sem julgamento.
A nova legislação também altera a situação de pessoas submetidas às punições mais severas. Segundo o deputado Imad al Hout, que participou das discussões sobre o tema, condenados à morte ou à prisão perpétua poderão ter as penas convertidas em aproximadamente dez anos de prisão efetivamente cumpridos.
