Depois de rejeitar por unanimidade o recurso apresentado pela Enel, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu continuidade ao processo que pode resultar no término da concessão da distribuidora na Região Metropolitana de São Paulo. A decisão, tomada nesta terça-feira, 11, mantém o procedimento aberto, e a Enel contestou oficialmente os fundamentos usados pela Aneel para avaliar seu desempenho durante o evento climático mais grave que atingiu sua área de atuação.
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O diretor da Aneel, Fernando Mosna, responsável pelo parecer, afirmou que "a instauração do procedimento não constitui medida isolada, tampouco primeira resposta da agência a um deslize pontual". "Ao contrário, representa o ápice de uma escalada regulatória construída ao longo de anos, diante de falhas reiteradas, sem a adequada prestação do serviço”, destacou. O voto dele foi seguido por todos os outros diretores presentes.
Argumentos da Enel e próximos passos do processo
Na defesa da Enel, o ex-diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia, contratado para a ocasião, sustentou que a empresa segue todas as obrigações previstas em contrato. Ele argumentou que situações excepcionais, como o evento climático de 2025, não podem ser avaliadas pelos mesmos critérios estabelecidos anteriormente. “O evento de 2025 é completamente fora da curva.
