O CSMP (Conselho Superior do Ministério Público) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados contra a aprovação do acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público no início do ano. Com a decisão, a administração municipal poderá ampliar o calendário de grandes eventos na Avenida Paulista.
A decisão foi tomada na terça-feira (11). Já no segundo semestre, um megashow deverá ser realizado na avenida. Segundo a Prefeitura, a administração retomará as negociações com empresas promotoras de shows internacionais.
Com a decisão do CSMP, não há impedimento legal para a realização dos eventos previstos no acordo.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e homologado em maio permite a realização de dois grandes eventos por ano na Avenida Paulista, sendo um em cada semestre.
O TAC estabelece regras para mobilidade, limpeza urbana, segurança, mitigação de impactos e operação logística durante os eventos Esses dois eventos se somam ao calendário, que já existe, como, por exemplo, o Réveillon e a Corrida de São Silvestre.
A organização de cada show será acompanhada pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, que deverá fiscalizar o cumprimento das diretrizes estabelecidas no acordo. Para a Prefeitura de São Paulo, a ampliação do calendário abre caminho para que a cidade receba grandes atrações internacionais.
*Sob supervisão de Thiago Félix
