A relatora do PLP (Projeto de Lei Complementar) dos Combustíveis, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), apresentou nesta terça-feira (11) uma nova versão do projeto, ampliando o alcance da proposta original. O texto deve ser votado pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (12).
A mudança ocorre após um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governo para destravar a votação durante o esforço concentrado do Congresso.
Além de criar mecanismos para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de alta do preço internacional do petróleo, o novo texto que a CNN teve acesso prevê benefícios tributários para a produção de fertilizantes, minerais críticos e estratégicos, além de medidas voltadas ao agronegócio e à realização da Copa do Mundo feminina de 2027.
O projeto foi apresentado originalmente pelo líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com o objetivo de permitir que renúncias de receita destinadas a mitigar os efeitos de choques internacionais de energia sejam compensadas pelo aumento extraordinário da arrecadação da União com petróleo e gás.
No novo relatório, Marussa mantém essa estrutura e amplia as possibilidades de concessão de benefícios tributários.
O substitutivo passa a incluir medidas relacionadas à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A inclusão foi antecipada por Hugo Motta nesta terça-feira, durante reunião de líderes partidários.
