O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta segue para sanção presidencial e reúne medidas para ampliar a produção nacional de fertilizantes, incluindo mistura obrigatória de produto nacional nos adubos vendidos no país e possibilidade de criação de linhas de financiamento.
O Profert abrange fertilizantes de origem sintética, mineral e orgânica, além de remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes. Entre os objetivos centrais da proposta está a redução da dependência brasileira de importações desses insumos.
Segundo levantamento citado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil responde por 8% do consumo mundial de fertilizantes e compra no exterior mais de 80% do produto consumido no país. No recorte por segmento, a dependência chega a 97,8% nos potássicos e a 89% nos nitrogenados.
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A relatora da matéria no Senado e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que essa dependência deixa o agronegócio mais exposto às oscilações dos mercados internacionais, a interrupções nas cadeias globais de suprimento e a tensões geopolíticas que atingem a produção e a logística desses insumos.
