O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é cotado para presidir a comissão mista que vai analisar Medida Provisória que zera o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em sites estrangeiros, a chamada “MP das Blusinhas”.
Jadyel Alencar, que atualmente preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa e foi relator do PL da Adultização, pode assumir o colegiado que deve ser instalado nesta quarta-feira, 12, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
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Motta afirmou que a presidência da comissão ficará sob responsabilidade da Câmara, enquanto caberá ao Senado indicar o relator da matéria. A definição ganhou urgência diante do calendário apertado do Legislativo: a MP vence no início de setembro e, caso não seja aprovada dentro do prazo, pode caducar, ou seja, perde a validade, permitindo a retomada da taxação.
“É um dos temas que também iremos tratar na reunião de líderes, diante da exiguidade de tempo”, afirmou Motta. “Temos, como eu disse, apenas esta semana e a semana do esforço concentrado no final do mês, e a medida provisória vence em meados de setembro.”
Risco de a MP perder a validade
A pressão sobre o calendário ocorre porque a medida provisória precisa concluir sua tramitação no Congresso antes do fim da vigência.
