Com a metade do prazo para o cumprimento das metas do marco legal já transcorrido e diante de um período decisivo para o saneamento, organizações do setor apresentaram aos presidenciáveis medidas para viabilizar a universalização dos serviços até 2033.
Entre as entidades estão o Instituto Trata Brasil, a Asfamas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento), a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), a Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) e a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento).
Segundo as associações, o período do próximo mandato no Executivo, entre 2027 e 2030, é essencial e decisivo para a execução dos investimentos necessários.
No documento, as entidades afirmam que, ao apresentarem as propostas, buscam antecipar o debate sobre os instrumentos legais, financeiros e regulatórios necessários para universalizar os serviços.
As propostas devem ser usadas como referência do setor nas discussões com o Congresso, com o Executivo e com os candidatos a presidente ao longo do processo eleitoral deste ano.
O desafio que está colocado para o próximo governo é transformar a universalização em prioridade de execução. Não basta termos metas estabelecidas em lei: precisamos garantir as condições regulatórias, financeiras e institucionais para que os investimentos aconteçam no ritmo necessário.
