11/08/2026 às 16:37 Atualizado em tempo real
Publicidade
Evento AVAMM 2026
← Brasil
Brasil 11/08/2026 às 16:37

Decisão judicial anula nomeação de docente por cota racial em Pernambuco

Decisão judicial anula nomeação de docente por cota racial em Pernambuco

O início do semestre letivo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi marcado pela ausência do docente da disciplina de Processos Biotecnológicos do Departamento de Engenharia Química. O cargo era ocupado pelo professor Allison Ruan de Morais Silva, cuja nomeação foi anulada em decorrência de uma decisão judicial proferida há cerca de um mês.

A sentença, proferida pela 1ª Vara Federal de Alagoas, julgou procedentes os pedidos de uma outra candidata contra a UFPE. A decisão anulou a nomeação do professor Allison Ruan e determinou a posse dela na vaga de docente.

Ela obteve o primeiro lugar na lista de ampla concorrência, enquanto ele figurava em primeiro lugar na lista de cotas raciais. A UFPE havia nomeado Allison sob o argumento de que, no cálculo global do concurso, aquela vaga específica deveria ser destinada ao sistema de cotas.

O juiz fundamentou que a seleção de professores universitários se difere de carreiras puramente administrativas. Dessa forma, cada subárea do concurso representa uma unidade técnica autônoma e não intercambiável. Portanto, para fins práticos, cada vaga deveria ser analisada de forma fracionada por especialidade

A sentença destaca que a aplicação do cálculo global de cotas sobre uma subárea que dispõe de apenas uma única vaga imediata resulta, na prática, em uma reserva de 100% da vaga para cotista, violando percentual legal de reserva de 30% estabelecido na Lei nº 15.142/2025.

Compartilhar
Publicidade
Evento AVAMM 2026

Mais em Brasil

Governo fica sem dinheiro para Saúde, Educação e contas básicas
há 12 min

Governo fica sem dinheiro para Saúde, Educação e contas básicas

Motta diz não ser possível ‘cravar’ votação do PL da Misoginia 
há 19 min

Motta diz não ser possível ‘cravar’ votação do PL da Misoginia 

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade
há 22 min

Síria condena Bashar al-Assad à morte por crimes contra a humanidade

CNJ determina afastamento de juiz que tomou vinho e fumou durante julgamento
há 23 min

CNJ determina afastamento de juiz que tomou vinho e fumou durante julgamento

Publicidade
Evento AVAMM 2026