O juiz Wayne Ozzi, da Suprema Corte de Staten Island, bloqueou temporariamente, nesta segunda-feira, 10, a implementação do novo imposto sobre imóveis de luxo criado pelo prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, que se declara muçulmano e socialista e integra o Partido Democrata. A decisão também determinou que a cidade retire da internet uma lista com os nomes de mais de 900 mil proprietários identificados como potenciais alvos da cobrança.
A medida impede a cidade de aplicar, avaliar ou cobrar a sobretaxa dos proprietários incluídos na lista suplementar.
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A decisão ocorreu em meio a uma ação apresentada por três proprietários de imóveis. Eles afirmam que a administração municipal de Nova York aplicou de forma inadequada as regras do novo imposto e transferiu aos donos dos imóveis a responsabilidade de comprovar que suas propriedades são residências principais.
Imposto sobre imóveis de luxo
O chamado imposto sobre pied-à-terre incide sobre determinadas propriedades de alto valor que não funcionam como residência principal dos proprietários, de familiares ou de inquilinos. A cobrança entrou em vigor em 1º de julho.
A medida atinge principalmente imóveis de luxo utilizados como segunda residência. A legislação estabelece diferentes faixas de cobrança de acordo com o tipo e o valor do imóvel.
