Em meio a críticas da primeira-dama Janja e diante da possibilidade de uma ação judicial, o Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma, na segunda-feira 10.
A proposta será analisada pela AGU, pelo Ministério da Justiça, pela Polícia Federal e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Os órgãos avaliarão se as medidas oferecidas pelo Discord são suficientes para corrigir as falhas identificadas pelo governo.
Um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais apontou problemas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores.
De acordo com a AGU, as deficiências levantaram dúvidas sobre a capacidade da plataforma de prevenir situações de risco.
Na sexta-feira 7, representantes da plataforma reuniram-se com as autoridades e se comprometeram a apresentar providências para ampliar a segurança dos usuários.
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Janja defendeu banimento do Discord
A entrega do plano ocorre em meio às cobranças públicas de Janja contra a plataforma. A primeira-dama chegou a defender o banimento do Discord no Brasil e classificou a empresa como “cúmplice” de práticas violentas.
Janja citou o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu em julho, em Naviraí, no Mato Grosso do Sul.
Conforme as investigações, a menina teria sido coagida por integrantes de um grupo criminoso a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo.
