A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (11), de forma simbólica, o aumento escalonado do piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas no país. O colegiado deu aval para uma emenda sugerida pela líder do governo na Casa, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O projeto eleva o piso para R$ 13.662 (nove salários mínimos) por jornada semanal de 20 horas com adicional de 50% por hora extra e trabalho noturno. Com a aprovação da emenda, esse aumento deverá ocorrer de forma gradual.
A proposta seguirá agora para a Comissão de Assuntos Sociais e, depois, deverá ser analisada no plenário. O novo piso para as categorias já havia sido aprovado nos dois colegiados, de forma terminativa - quando não há necessidade de votação no plenário.
O projeto, no entanto, recebeu recurso para deliberação no plenário, onde foi contemplado com quatro sugestões de emendas feitas pela liderança do governo.
O Executivo sugeriu alterações para amenizar o impacto financeiro do aumento do piso. Na CAE, o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acatou uma das emendas apresentadas e rejeitou três.
Pelo texto aprovado, o piso salarial será implementado de forma escalonada: 40% do valor nominal a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à publicação da futura lei; 70% no exercício financeiro subsequente; e 100% no exercício financeiro subsequente, chegando aos R$ 13.662.
