Propostas reaproveitadas de campanhas anteriores marcam o novo programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado na última sexta-feira, 7. O documento traz diretrizes para uma possível quarta gestão, incluindo promessas não concretizadas nos últimos anos e temas que marcaram o pleito de 2022.
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Entre os pontos destacados, o texto reafirma a intenção de recriar o Ministério da Segurança Pública e regulamentar o trabalho por aplicativo, medidas já prometidas antes e que não avançaram durante o mandato atual. A criação da nova pasta depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, que permanece travada no Senado desde março.
Lula quer mais ministérios
O plano sugere desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para criar um órgão específico. “Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)", explica o documento.
