As lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados se reúnem, nesta terça-feira (11), para definir os projetos que serão discutidos na semana de esforço concentrado da Casa Baixa. A principal delas deve ser o PLP dos Combustíveis, que determina a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante momentos de forte alta do petróleo no mercado internacional.
A divergência sobre o projeto se dá em torno dos efeitos das medidas para os diferentes tipos de combustíveis e o impacto disso nos setores produtivos.
A ideia é cobrir o buraco deixado pela renúncia fiscal aumentando a arrecadação a partir do aumento de impostos a exportações.
A pauta está travada no Congresso desde o semestre passado e a tendência agora é encaminhar o texto nesta semana, de acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), um dos parlamentares envolvidos na articulação da proposta.
“Nós estamos tratando de algumas adequações que possam viabilizar a aprovação do projeto. Isso foi definido como prioridade pelo presidente da Câmara e vai ser tratado nesta semana”, afirmou.
Outros textos ainda estão esperando para serem votados no plenário e podem ficar para a próxima semana de esforço concentrado, marcada para 31 de agosto a 3 de setembro. À espera de um acordo, o projeto sobre o reajuste do enquadramento dos MEIs (microempreendedores individuais), por exemplo, seguirá em negociação nos próximos dias.
