De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, no ano passado, companheiros e ex-companheiros responderam por 79,8% dos autores identificados de feminicídios registrados no país. Entre as demais mortes violentas intencionais, essa proporção foi de apenas 7%.
Quando são considerados os autores desconhecidos pelas vítimas o cenário é outro. Eles foram responsáveis por apenas 2,8% dos feminicídios registrados em 2025. A participação desses autores apresentou uma das principais mudanças em relação ao ano anterior: em 2024, os desconhecidos representavam 5,8% dos autores de feminicídios.
Os dados reforçam uma característica particular desse tipo de crime. Diferentemente de outras mortes violentas, o feminicídio ocorre em contextos de relações afetivas ou de proximidade entre vítima e autor.
No contexto de violência de gênero, a discussão sobre o chamado “vicaricídio” ganhou relevância.
Aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei nº 3.880/2024 propõe uma nova alteração na legislação penal brasileira. Sancionado pelo presidente da República, o texto incluirá o chamado vicaricídio no âmbito de proteção da Lei Maria da Penha e estabelecerá punições específicas para esse tipo de violência.
O termo “vicaricídio” é utilizado para descrever o assassinato de terceiros (como filhos ou pessoas queridas) com o objetivo de causar sofrimento psicológico extremo à mulher.
