A concessão da Enel para distribuir energia em São Paulo pode terminar antes do prazo previsto. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a análise do processo que discute a permanência da empresa e deu dez dias à companhia para apresentar suas alegações finais.
A relatora do caso, diretora Agnes Costa, comunicou a decisão em ofício enviado na sexta-feira, 7, ao presidente da Enel, Guilherme Lencastre. Segundo ela, tanto a área técnica da agência quanto a Procuradoria na Aneel já apresentaram seus pareceres.
Os dois órgãos rejeitaram os argumentos da distribuidora. Na defesa, a Enel pediu o arquivamento do processo, questionou a metodologia usada pela Aneel para avaliar o desempenho durante apagões e solicitou uma perícia independente sobre os efeitos de eventos climáticos no serviço.
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O processo ainda terá outras etapas antes de uma eventual recomendação para encerrar a concessão.
Recurso pode interromper processo
A diretoria da Aneel vai analisar nesta terça-feira, 11, um recurso apresentado pela Enel contra a decisão que abriu o processo de recomendação de caducidade. O relator do recurso é o diretor Fernando Mosna, que deixará a agência nesta semana.
Uma eventual decisão favorável à empresa interromperia a tramitação. Se a Aneel rejeitar o recurso, a relatora poderá levar a recomendação de caducidade para as próximas reuniões da diretoria.
