Receita Federal endurece fiscalização para patinetes e veículos elétricos na fronteira
Após uma mudança na fiscalização na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, motos e patinetes elétricos comprados no país vizino podem custar o dobro do preço médio de importação, segundo a Receita Federal.
Isso porque não basta mais o veículo ter um limitador que impeça a velocidade de passar de 32 km/h. Agora, os fiscais também podem verificar se o modelo foi originalmente fabricado para atingir velocidades maiores.
Uma moto elétrica que antes poderia custar cerca de R$ 2,5 mil, agora pode sair por mais de R$ 5 mil, com o pagamento de todos os tributos necessários, segundo a Receita.
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O auditor da Receita Federal Vinicius Meireles explicou que, para passar pela aduana como bem de bagagem, o equipamento precisa ter sido projetado de fábrica para respeitar o limite de 32 km/h. Um bloqueio que pode ser facilmente retirado não é suficiente para que o veículo seja considerado bagagem.
“Não basta que o equipamento tenha limitação de velocidade de 32 km. O equipamento não pode ter capacidade de passar de 32 km/h.”
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RPC Foz do Iguaçu
De acordo com Meireles, algumas lojas ensinam os compradores a aumentar a velocidade dos veículos depois da entrada no Brasil. Por isso, os fiscais passaram a observar se existem indícios de que o equipamento foi originalmente projetado para alcançar velocidades superiores.
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