O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou, nesta segunda-feira (10), que o Poder Judiciário precisa “conquistar legitimidade” junto da sociedade. Para o ministro, deve haver a compreensão de que o poder público “existe para servir e não para ser servido“.
O magistrado foi responsável pela abertura do seminário “O Judiciário em debate: Integridade e Transparência”, promovido pelo jornal Folha de S. Paulo e pela OAB-SP. A principal tese do ministro foi de que “a confiança pública jamais nasceu do silêncio“, pedindo pela abertura dos órgãos à críticas e questionamentos.
“Nenhuma instituição, de qualquer dos poderes, deve se pretender imune a qualquer forma de controle externo. Quem exige transparência, também deve praticá-la”, afirmou Fachin.
Segundo ele, os juízes possuem uma “legitimidade de entrada” por seu cargo, mas que a mais importante é a dita “legitimidade de caminhada”, que resulta das ações cotidianas dos magistrados em suas tarefas. Desde que nomes de ministros do STF passaram a ser citados em notícias sobre o escândalo do Banco Master, Fachin tenta aprovar um código de ética para os ministros da Corte.
Na última segunda-feira (3), o ministro encaminhou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma proposta de resolução que “institui as diretrizes de prevenção e gestão de conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e estabelece diretrizes para a promoção da integridade, da imparcialidade, da transparência e da confiança pública”.
