O Banco Central do Brasil (BC) adotará, a partir desta segunda-feira (10), novas regras para reforçar a segurança do Pix. As mudanças constam na Instrução Normativa BCB nº 766, publicada no dia 27 de julho, e buscam melhorar o funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta voltada para a recuperação de recursos em situações de fraude, golpe ou falha operacional.
Entre as principais alterações está a inclusão de informações sobre a posição da transação no sistema de rastreamento durante a notificação de infração. Na prática, essa medida permite que os bancos identifiquem com mais precisão a origem e o caminho do dinheiro suspeito, o que facilita a análise de irregularidades.
Mudanças em duas etapas
A implementação das novas normas ocorrerá de forma gradual. A partir do dia 10 de agosto, entram em vigor as regras sobre o fluxo de notificação de infração e análise de fraudes.
Em uma segunda etapa, agendada para 1º de setembro, o prazo para que um cliente conteste uma transação de devolução por fraude será ampliado. Com a nova regra, o tempo limite para essa contestação passará para 80 dias.
De acordo com o documento oficial do Banco Central a ampliação do prazo busca “dar mais tempo para que as instituições participantes do Pix revisem contestações relacionadas às devoluções realizadas por esse procedimento”.
