O app de comunicação Discord vai responder a um processo aberto pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão brasileiro vai investigar se o serviço violou deveres previstos na legislação brasileira.
O processo foi instaurado na última sexta-feira (7). Dias antes, uma operação policial descobriu que ações de um grupo na plataforma causaram a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, práticas de indução a automutilação e outros desafios violentos que já são conhecidos nesse ambiente.
A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, chegou a pedir para o país "retirar imediatamente o Discord do ar" durante uma reunião no Palácio do Planalto, mas a solicitação não foi acatada pelo governo.
Reuniões e demandas
A ANPD vai avaliar especificamente se o Discord violou deveres de plataformas digitais já previstos no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que está em vigor desde março deste ano e concentra uma série de exigências para serviços digitais que permitem a presença de menores de idade.
