O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou uma mudança importante na política de análise de benefícios imigratórios.
A partir de agora, oficiais da agência poderão negar determinados pedidos sem emitir previamente um Request for Evidence (RFE), conhecido como pedido de documentação complementar, ou um Notice of Intent to Deny (NOID), aviso de intenção de negar o benefício. A medida entrou em vigor imediatamente e também poderá ser aplicada a processos que já estavam em andamento.
Segundo o USCIS, o objetivo é reforçar a integridade do sistema de imigração e reduzir o número de pedidos incompletos ou apresentados apenas para garantir benefícios temporários enquanto aguardam análise. A agência afirma que a responsabilidade de comprovar a elegibilidade é do próprio solicitante no momento em que o processo é protocolado.
Na prática, isso significa que um pedido poderá ser negado imediatamente caso faltem documentos obrigatórios ou provas mínimas exigidas para demonstrar que o requerente tem direito ao benefício solicitado.
Antes, a política adotada durante o governo Biden incentivava os oficiais a conceder uma oportunidade para que o solicitante corrigisse falhas ou apresentasse documentos adicionais antes de uma negativa. Essa orientação foi revogada.
Além disso, o USCIS flexibilizou os prazos para respostas a pedidos de documentação complementar.
