O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai priorizar a aprovação da MP (Medida Provisória) que acaba com a chamada “taxa das blusinhas” na primeira semana de esforço concentrado do Congresso Nacional, prevista para acontecer entre esta segunda-feira (10) e a próxima sexta-feira (14).
Segundo fontes da articulação política, a prioridade ficará para as MPs cujo prazo se aproxima do fim. As medidas provisórias têm força de lei e precisam ser votadas em 120 dias para não perder validade. Faltam 30 dias para o texto sobre a “taxa das blusinhas” expirar.
O governo visa investir na pauta por questões eleitorais. A avaliação no Palácio do Planalto é de que o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50, aprovado em 2024, foi uma das medidas que mais prejudicou a popularidade do governo Lula 3.
Em maio deste ano, em uma vitória da ala política sobre a econômica no governo, a gestão federal editou uma MP para permitir a isenção às compras. Caso a Medida Provisória não seja aprovada, Lula poderia voltar a arcar com o ônus eleitoral da taxação às vésperas do pleito.
Ao todo, 31 MPs estão pendentes de votação e são alvo de articulação do governo para a semana. Entre elas estão medidas sobre renegociação de dívidas, combustíveis, transporte, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos.
