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Brasil 09/08/2026 às 14:09

Justiça dos EUA multa Meta em mais de US$ 500 mi por danos a crianças e adolescentes

Justiça dos EUA multa Meta em mais de US$ 500 mi por danos a crianças e adolescentes

A Meta terá de desembolsar mais US$ 567 milhões por danos relacionados ao uso de suas plataformas por crianças e adolescentes. A decisão, tomada na quinta-feira, 6, por um juiz do Novo México, elevou para US$ 942 milhões o total que a empresa foi condenada a pagar no processo e reforçou uma mudança na ofensiva judicial contra as big techs: em vez de responsabilizá-las apenas pelo conteúdo publicado por usuários, os processos passaram a mirar a própria arquitetura das plataformas.

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"As plataformas da Meta, Facebook e Instagram, são um terreno fértil para predadores que têm como alvo crianças para tráfico de pessoas, distribuição de imagens sexuais, aliciamento e abordagem com fins sexuais", declarou o procurador-geral do Estado, Raúl Torrez, autor da ação. "Adolescentes e pré-adolescentes podem criar facilmente contas sem restrições devido à falta de mecanismos de verificação de idade."

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O juiz Bryan Biedscheid determinou que a maior parte dos US$ 567 milhões seja destinada a um fundo para tratar e reduzir os danos atribuídos às redes. Segundo a decisão, US$ 420 milhões serão aplicados em programas clínicos e serviços de saúde comportamental. A decisão demonstra que a tese das empresas, de que não podiam ser responsabilizadas por conteúdo publicado em suas plataformas, já não é mais aceita do ponto de vista jurídico.

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