BRASIL - A taxa das blusinhas, cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, pode voltar a ser aplicada a partir de setembro caso a medida provisória que zerou a tributação não seja aprovada pelo Congresso Nacional.
A Medida Provisória (MP), editada em 12 de maio, autorizou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a alterar as alíquotas do imposto de importação sobre remessas postais internacionais, incluindo a redução a zero da cobrança para compras de até US$ 50.
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A validade da medida foi prorrogada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas termina no dia 8 de setembro. Caso o Congresso não conclua a votação ou o governo não edite uma nova norma mantendo a desoneração, a cobrança volta a valer a partir de 9 de setembro.
Votação da MP segue indefinida
A análise da medida provisória enfrenta incertezas devido ao calendário eleitoral e à redução das atividades no Congresso Nacional durante o período.
Antes de chegar ao plenário da Câmara e do Senado, a MP precisa passar por uma comissão mista, que ainda não foi instalada.
O funcionamento das medidas provisórias prevê que elas tenham validade imediata após publicação, mas precisam ser aprovadas pelo Legislativo para se tornarem definitivas. O Congresso pode manter, alterar ou rejeitar o texto.
Enquanto isso, a discussão sobre a taxa das blusinhas divide setores econômicos e políticos.
