O partido Novo apresentou neste sábado, 8, uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, candidatos à reeleição. O partido pede a cassação dos registros de candidatura e a inelegibilidade de ambos por oito anos.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a ação tem como fundamento o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano, que homenageou Lula. O Novo afirma que houve abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
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De acordo com a ação, a escola de samba recebeu R$ 9,6 milhões em recursos públicos. Desse total, R$ 4 milhões teriam sido pagos pela Prefeitura de Niterói, enquanto o restante teria vindo da Prefeitura do Rio de Janeiro, do governo do Estado do Rio e da Embratur.
“Recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do começo oficial da campanha, justamente em uma das nossas principais manifestações culturais”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. “É inaceitável que fique por isso mesmo.”
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Na petição, os advogados do Novo sustentam que o desfile deixou de representar uma manifestação cultural espontânea e assumiu caráter de promoção eleitoral. O partido aguardou a oficialização da candidatura de Lula para protocolar a ação.
