A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) anulou nesta quinta-feira, 6, o concurso para professor doutor que havia sido questionado pela apresentação de cartas de recomendação assinadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outras autoridades. A unidade deverá realizar um novo processo seletivo para preencher a vaga.
O concurso estava sob questionamento desde março do ano passado, quando veio a público que Rafael Campos Soares da Fonseca havia incluído no memorial acadêmico cartas de autoridades do Judiciário e do Ministério Público. Rafael é filho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.
A documentação motivou recurso de uma das candidatas, que alegou violação aos princípios da impessoalidade e da isonomia. Com a contestação, a Faculdade de Direito passou a analisar a regularidade do processo.
Entre as cartas apresentadas estavam documentos assinados pelos ministros do STF André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Rafael também apresentou recomendações dos ministros do STJ Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, colegas de seu pai na Corte, além de uma carta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outras autoridades.
A apresentação das cartas também provocou questionamentos dentro da comunidade acadêmica.
