Transferências de mais de US$ 10 mil (R$ 50 mil) que envolvam determinadas operações com criptoativos poderão ficar retidas por até 24 horas antes de serem concluídas. É o que informou o Banco Central (BC), em documento divulgado nesta sexta-feira, 7. A regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.
O prazo será usado pelas prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) para fazer uma análise adicional de risco. Essas empresas atuam na prestação de serviços relacionados a ativos virtuais, como negociação, transferência ou custódia.
O limite de US$ 10 mil será considerado tanto para uma única operação quanto para a soma dos valores movimentados pelo mesmo cliente ao longo do dia.
A retenção alcançará recursos destinados a empresas do mercado de ativos virtuais no exterior e a carteiras autocustodiadas. Nesse tipo de carteira, o próprio usuário controla as credenciais necessárias para movimentar seus criptoativos, sem deixar essa função sob responsabilidade de uma instituição.
Outras operações também poderão ser retidas quando as políticas de gerenciamento de risco das empresas indicarem a necessidade de uma avaliação complementar.
Dinheiro poderá ser liberado antes das 24 horas
O BC classifica a medida como cautelar e afirma que ela não representa um bloqueio definitivo dos recursos.
As 24 horas funcionam como prazo máximo.
