O Discord terá cinco dias úteis para explicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quais ferramentas utiliza para "proteger" crianças e adolescentes de violações graves dentro da plataforma. A cobrança é parte de um processo de fiscalização aberto nesta sexta-feira, 7, depois da morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS).
A ANPD quer saber como funciona a verificação de idade dos usuários e quais medidas são adotadas para identificar e retirar conteúdos ilegais. Também examinará os procedimentos usados pela empresa para comunicar casos graves às autoridades e impedir que menores tenham contato com materiais relacionados a comportamentos autodestrutivos.
O objetivo é verificar se o Discord cumpriu as obrigações estabelecidas pelo ECA Digital. Caso encontre irregularidades, a ANPD poderá determinar mudanças no funcionamento da plataforma e aplicar as sanções previstas na legislação. A multa pode chegar a R$ 50 milhões por infração.
Como mostrou Oeste, a primeira-dama, Janja, defendeu bloqueio do Discord no Brasil. Durante um evento no Palácio do Planalto, realizado na última quinta-feira, 6, a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou explicações da plataforma sobre a morte da adolescente sul-mato-grossense.
“A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, declarou a primeira-dama, que não tem cargo oficial no governo.
