Agenda Cultural especial para o Dia dos Pais
Embora o salário-maternidade seja tradicionalmente destinado às mães, o benefício também pode ser concedido ao pai em algumas situações previstas na legislação.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), homens segurados da Previdência Social podem ter direito ao benefício quando a mãe morre durante o parto ou enquanto ainda recebe o salário-maternidade.
O benefício também pode ser concedido em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Quando o pai pode receber
Se a mãe falecer durante o parto ou no período em que estiver recebendo o salário-maternidade, o pai pode solicitar o benefício, desde que seja segurado da Previdência Social e se afaste do trabalho para cuidar da criança.
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O salário-maternidade tem duração de até 120 dias. Caso a mãe já tenha recebido parte do benefício, o pai terá direito apenas ao período restante. O pedido deve ser feito até o último dia de vigência do benefício original.
Adoção e casais homoafetivos
Nos casos de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção, o salário-maternidade pode ser solicitado tanto pelo pai quanto pela mãe. No entanto, apenas uma pessoa poderá receber o benefício, que também é pago por 120 dias, independentemente da idade da criança.
As mesmas regras valem para casais homoafetivos.
Salário-maternidade não é só para mães; veja quando o pai pode receber
