O plano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a reeleição defende uma reforma política no Brasil e classifica a mudança como “necessária” e “inadiável”. Segundo o documento, a medida teria como objetivo fortalecer a democracia, aproximar a representação política da composição da sociedade brasileira e recuperar a confiança da população no sistema político.
O programa também faz críticas ao modelo de emendas parlamentares e ao chamado orçamento secreto. O texto afirma que a concentração de recursos sob controle do Congresso Nacional retira prerrogativas do Poder Executivo.
O plano é dividido em 13 pilares, que vão do fortalecimento da democracia à segurança alimentar e à defesa da soberania nacional. Entre as propostas está o aumento dos investimentos no Ministério da Defesa, promessa já feita por Lula durante a convenção que confirmou sua candidatura.
O petista também promete avançar em projetos que estão travados no Congresso Nacional, como a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o fim da escala 6×1.
Na área de segurança pública, Lula prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública, mas condiciona a medida à aprovação da PEC da Segurança, que está parada no Congresso. O programa também promete investimentos no desenvolvimento de sistemas brasileiros de inteligência artificial e a criação de um pacto nacional de execução penal para combater o crime organizado dentro dos presídios.
