A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta sexta-feira (7), um processo de fiscalização contra o Discord para investigar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes. A apuração ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos e busca verificar se a empresa cumpriu as obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, em vigor desde março.
Entre os pontos analisados pela agência estão possíveis falhas na prevenção da exposição de menores a conteúdos ou contatos que incentivem, estimulem ou facilitem a automutilação e o suicídio. A ANPD também pretende verificar se o Discord possui mecanismos eficazes para identificar a idade dos usuários e se adota procedimentos adequados para remover conteúdos ilegais e comunicar casos graves às autoridades.
O Olhar Digital procurou o Discord e aguarda um retorno oficial.
O que a ANPD vai investigar
De acordo com a agência, o processo vai avaliar se a plataforma:
Adotou as medidas exigidas pelo ECA Digital para prevenir e reduzir o risco de menores de 18 anos serem expostos a conteúdos ou contatos relacionados à automutilação e ao suicídio;
Possui mecanismos considerados eficazes para verificar a idade dos usuários;
Remove conteúdos que violem as regras de proteção de crianças e adolescentes;
Comunica às autoridades responsáveis os casos que exigem investigação;
O Discord terá cinco dias úteis para fornecer à ANPD informações sobre os mecanismos existentes na…
