O candidato do Partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de governo que prevê a privatização da Petrobras e de outras empresas estatais, além de uma série de mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado nesta quinta-feira, 6, e reúne propostas nas áreas de economia, segurança pública e reforma do Judiciário.
Entre as principais medidas está a redução do tamanho do Estado, com a venda de empresas públicas, como a Petrobras e bancos públicos federais. O plano também propõe ampliar o uso de parcerias público-privadas (PPPs) em setores como saúde e educação e vender imóveis federais considerados subutilizados.
Zema quer a reforma do Supremo
Na área do Judiciário, Zema defende uma reforma do STF com o objetivo de limitar o poder da Corte. O programa prevê idade mínima de 60 anos para a indicação de ministros, restrições a decisões monocráticas que suspendam leis, criação de uma corregedoria para o tribunal e limites para atividades externas dos ministros.
O candidato também propõe mudanças no processo de escolha dos integrantes do Supremo. Em declarações recentes, o ex-governador de Minas afirmou que pretende defender um modelo baseado em uma lista tríplice formada por representantes de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) e o Senado.
