A plataforma Discord afirmou nesta sexta-feira (7) que apresentará um plano de ampliação da proteção a menores de idade na rede social. A medida foi uma cobrança da AGU (Advocacia-Geral da União), durante uma reunião com representantes da plaraforma.
“A AGU cobrou do Discord a adoção de providências concretas, capazes de assegurar o cumprimento das salvaguardas previstas na legislação brasileira e de conferir efetividade aos mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de usuários menores de idade”, diz uma nota enviada à imprensa.
Na quinta-feira (6), o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que manejaria uma ação civil pública contra o Discord, em que pediria a imediata retirada da plataforma no Brasil por não ter “compromisso com a legislação brasileira”.
A nota enviada confirma que a plataforma sinalizou “disposição” para demonstrar compromisso no reforço à proteção de menores na rede social conforme prazo definido entre as partes: “Ficou acordado que haverá uma proposta concreta de medidas, procedimentos e mecanismos destinados a corrigir as falhas identificadas e assegurar o cumprimento das obrigações legais de proteção.”
Discord bloqueado
Toda a polêmica em torno da atuação do Discord no Brasil começou após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusar a plataforma de descumprir as regras destabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital.
