A popularização das ferramentas de inteligência artificial também trouxe uma nova frente de disputas judiciais. A OpenAI, criadora do ChatGPT, aparece como principal alvo de processos envolvendo o setor, em meio a debates sobre uso de conteúdos, dados pessoais e impactos gerados por sistemas de IA.
Segundo o AI Lawsuit Tracker, observatório jurídico que acompanha ações contra empresas de inteligência artificial, já são quase 200 processos registrados no mundo. O crescimento foi acelerado nos últimos anos, acompanhando a expansão dessas tecnologias.
Número de ações contra IAs cresce rapidamente
Os dados do levantamento mostram uma mudança significativa no cenário jurídico. Em 2021, havia apenas dois processos envolvendo empresas de IA. Já em 2025, o número saltou para 67 casos. Até o fim de julho de 2026, foram contabilizadas 52 novas ações.
A maior parte dos processos foi aberta por indivíduos, especialmente autores e artistas. Na sequência aparecem empresas de mídia, como jornais, gravadoras e estúdios, além de governos e órgãos reguladores.
Entre os principais motivos das disputas estão:
Uso não autorizado de conteúdos para treinar sistemas de inteligência artificial;
Possíveis práticas anticompetitivas e concentração de mercado;
Coleta ou utilização de dados pessoais sem autorização;
Respostas falsas ou imprecisas geradas por ferramentas de IA;
Casos relacionados a danos psicológicos, discriminação e declarações enganosas.
