Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos ordenou nesta sexta-feira (7) que o governo interrompa a construção de um salão de baile de US$ 400 milhões (equivalente a cerca de R$ na Ala Leste da Casa Branca.
“Cada presidente é um inquilino temporário, e não o proprietário, da Casa Branca” e não pode remodelá-la fundamentalmente sem a aprovação do Congresso, afirmou o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Colúmbia, sediado em Washington, em uma decisão tomada por dois votos a um.
A ordem manteve uma liminar obtida pela organização Fundo Nacional para a Preservação Histórica, que entrou com uma ação judicial no ano passado depois que o governo de Donald Trump demoliu a Ala Leste e começou a construir um salão de baile de 8.360 m² sem buscar autorização do Congresso.
“Cabe ao Congresso decidir se um enorme salão de baile deve ou não ser construído; não é uma questão para o Executivo agir por conta própria”, escreveu a maioria do colegiado.
“O Congresso não concedeu autoridade irrestrita ao Poder Executivo para redesenhar, remodelar e reconstruir drasticamente a Casa Branca, a Casa do Povo, para atender aos desejos de um presidente específico”, adicionou a decisão.
Trump vai recorrer da decisão
O tribunal de apelações suspendeu a eficácia de sua decisão por 14 dias para permitir que o governo Trump recorra à Suprema Corte dos EUA.
Após a medida, Donald Trump confirmou que recorrerá.
