A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta sexta-feira (7) que uma eventual mudança nas regras de comercialização de gás natural poderá levar a estatal a rever projetos em andamento. A declaração foi feita poucas horas depois de a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) avançar com a proposta de desconcentração do mercado conhecida como “gas release”.
A ANP aprovou a abertura de consulta pública, por 45 dias, sobre a minuta de resolução que cria o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural. A proposta prevê mecanismos que podem obrigar agentes com posição dominante, como a Petrobras, a ofertar parte do gás que comercializam por meio de leilões competitivos.
Em teleconferência com analistas sobre os resultados do segundo trimestre, Magda criticou a iniciativa da agência e reforçou que a estabilidade regulatória é considerada fundamental pela companhia na tomada de decisões de investimento.
“Nosso projetos envolvem óleo e gás associados e qualquer alteração regulatória afetam a estruturação”, declarou.
A discussão representa uma das principais frentes ainda pendentes da abertura do mercado brasileiro de gás. Previsto na Lei do Gás, o mecanismo busca dar acesso à molécula a outros comercializadores e ampliar a disputa por consumidores, reduzindo o poder de mercado dos agentes dominantes.
