A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (7), a realização de consulta pública e posterior audiência pública sobre a minuta de resolução que institui o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, conhecido como Gas Release.
Embora a decisão seja uma etapa do processo regulatório e não represente ainda a implementação do programa, ela significa um avanço relevante na tentativa da agência de reduzir a concentração no mercado de gás. O mecanismo em discussão poderá obrigar o agente dominante, a Petrobras, a ofertar em leilões parte dos volumes de gás que comercializa, abrindo espaço para concorrentes disputarem a molécula e os consumidores.
O avanço ocorre em meio à forte oposição da petroleira. A estatal escalou nas últimas semanas a discussão contra a adoção do “gas release” e argumenta que uma intervenção dessa natureza seria desnecessária diante da entrada de novos agentes no mercado. A companhia afirma que sua participação na comercialização caiu de 100% para 56% em menos de cinco anos e que hoje outros 31 agentes comercializam gás no país.
Para a agência reguladora, a entrada de novos comercializadores, embora represente um avanço da abertura iniciada nos últimos anos, não foi suficiente para alterar de forma substancial a posição de dominância da Petrobras.
