A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (7) uma resolução que unifica e aprimora as regras de especificação e controle da qualidade do biometano. A medida substitui as Resoluções ANP nº 886/2022 e nº 906/2022 e, segundo a agência, busca consolidar a regulação e acompanhar a evolução desse mercado.
A nova resolução reúne em um único ato normativo as regras de especificação e controle da qualidade do biometano, independentemente da origem do produto. A ANP informou que o texto incorpora aperfeiçoamentos identificados durante a aplicação da regulamentação anterior, além de atualizar métodos de ensaio e procedimentos de controle da qualidade.
Entre as mudanças aprovadas, está a previsão de um procedimento para autorização, pela ANP, de métodos normatizados não previstos na resolução e também de métodos alternativos não normatizados, em caráter excepcional. Nesses casos, a autorização poderá ocorrer mediante demonstração de adequação técnica e quando a comercialização do biometano for exclusiva com consumidor industrial, geração de energia elétrica e frota cativa específica.
Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no Google News!
A resolução também atualiza e amplia os métodos de ensaio e uniformiza a frequência de monitoramento do enxofre total, com análise mensal do biometano independentemente de sua origem.
