A decisão do Superior Tribunal de Justiça que aplicou ao ministro Marco Buzzi a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo representa um acontecimento histórico para a magistratura brasileira. Pela primeira vez, o próprio tribunal decidiu impor a um de seus integrantes uma consequência disciplinar dessa gravidade, após processo instaurado para apurar acusações de assédio sexual. Buzzi nega as acusações e ainda existem etapas jurídicas subsequentes para que a perda do cargo se torne definitiva.
Independentemente dessas etapas, entretanto, o significado institucional da decisão já é enorme.
Há alguma coisa profundamente simbólica no fato de que a palavra de mulheres tenha conseguido ultrapassar uma das mais espessas muralhas de poder existentes na República: a posição de ministro de um tribunal superior.
O episódio transmite uma mensagem que não deve ser minimizada. Nenhuma toga pode funcionar como escudo absoluto contra denúncias graves. Nenhum cargo público, por elevado que seja, deve tornar seu ocupante imune à investigação e à responsabilização.
Quando uma mulher denuncia alguém situado no topo de uma estrutura de poder, a desigualdade entre os dois lados é evidente. De um lado está uma cidadã. Do outro, uma autoridade dotada de prestígio institucional, estrutura funcional, influência e todos os atributos simbólicos que acompanham o exercício da magistratura superior.
