TJ-MA inicia o Agosto Lilás

Com o intuito de ampliar o acesso da população à Justiça, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia e a prevenção da violência, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e da Ouvidoria da Mulher, realizará a programação especial “Agosto Lilás: 20 Anos da Lei Maria da Penha”.