O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira, 6, que revogará a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto, caso seja eleito. Durante entrevista ao podcast Market Makers, em São Paulo, o senador também defendeu uma revisão da reforma tributária, com redução de exceções e simplificação do sistema de arrecadação.
Segundo Flávio, o tributo prejudica a produção nacional e pode gerar efeitos semelhantes aos observados em outros países que adotaram medidas semelhantes.
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"Vamos acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra", declarou. "Foi o que a Argentina fez, meteu imposto de exportação sobre a carne e qual a consequência? Pararam de produzir, desabastecimento, preço alto, todo mundo passou fome."
A alíquota foi instituída em março deste ano por meio da Medida Provisória 1.340. O texto fixou uma cobrança de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e de 50% sobre o óleo diesel. Segundo o governo federal, a medida buscou preservar o abastecimento interno de combustíveis diante da volatilidade dos preços internacionais.
A iniciativa provocou reação das empresas do setor de petróleo, que criticaram a decisão e recorreram ao Judiciário sob o argumento de que a cobrança seria inconstitucional.
