O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou na quinta-feira (6) que, se eleito, revogará a alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de petróleo bruto.
“Vamos acabar com essa alíquota de exportação de petróleo de 12% que inventaram por causa da guerra. Foi o que a Argentina fez, meteu imposto de exportação sobre a carne e qual a consequência? Pararam de produzir, desabastecimento, preço alto, todo mundo passou fome”, declarou em São Paulo, em entrevista ao podcast Market Makers.
Em março deste ano, o governo editou a MP 1.340, que instituiu alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e de 50% sobre o óleo diesel. O objetivo foi garantir o abastecimento interno dos combustíveis durante a forte oscilação de preços no mercado internacional.
O anúncio trouxe forte reação do mercado. As petroleiras repudiaram a decisão e buscaram judicializar a medida, destacando que a mesma era inconstitucional.
Em julho, o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu manter a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo ou minerais betuminosos. A medida tem caráter temporário de até 60 dias e será reavaliada com 30 dias. Segundo o órgão, a decisão foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio.
Flávio repetiu a intenção de revisar a reforma tributária, prevista para entrar em vigor a partir de 2027 - atualmente, ela está em fase de testes.
“Temos que rever essa reforma.
