O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira (6) um decreto que impede o “turismo de nascimento”, por meio do qual mulheres estrangeiras dão à luz nos Estados Unidos para que seus filhos obtenham a cidadania americana.
Há pouco mais de um mês, a Suprema Corte do país anulou um decreto que eliminava esse direito para os filhos de imigrantes em situação irregular. Trump afirmou que a nova tentativa será um “ajuste”.
“O que temos visto nos últimos anos são redes criminosas organizadas que estabelecem um sistema por meio do qual dezenas de milhares de pessoas podem vir a este país de forma organizada e dar à luz aqui unicamente com o objetivo de obter a cidadania por direito de nascimento”, explicou o presidente.
“Este decreto adota uma série de medidas destinadas a combater esse tipo de prática organizada. Nós nos concentramos muito em negar vistos a pessoas que temos motivos para acreditar que vêm com esse propósito. Vistos tanto para os pais que participam quanto para as pessoas que organizam essas redes.”
A 14ª Emenda Constitucional americana, aprovada para proteger o direito dos antigos escravizados à cidadania, explicita o direito de cidadania por nascimento em território americano, salvo em casos específicos. Essa foi a doutrina ratificada pela maioria da Suprema Corte.
Segundo a legislação atual, um responsável consular americano pode negar um visto a uma não residente se suspeitar que ela viajará ao país para dar à luz.
