O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 5, que o Código de Ética destinado aos integrantes da Corte deve ser atualizado para esclarecer situações de possível conflito de interesse, incluindo a atuação de parentes de magistrados na advocacia.
“Têm surgido muitas discussões sobre a possibilidade de conflitos de interesse e sobre a advocacia de parentes”, declarou Gilmar durante evento promovido pelo Lide, em Brasília. “Explicitar determinadas ambiguidades pode ajudar.”
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Gilmar disse que o Judiciário já possui normas de conduta e avaliou que o debate não representa uma novidade. “A gente já tem um Código de Ética, acho que em 2008 ou 2009”, lembrou. “De modo que podemos fazer uma atualização, mas o debate sobre o Código de Ética não é nenhuma novidade.”
O ministro acrescentou que o texto se inspira em princípios internacionais e previu a aprovação de novos conceitos e diretrizes em “prazo razoável”. A proposta está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia e, conforme o portal Metrópoles, deve ser apresentada até o fim deste ano.
A manifestação contrasta com declarações dadas por Gilmar em junho. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro rejeitou o avanço da proposta e afirmou que o texto havia surgido em um momento inadequado, depois das denúncias contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli relacionadas ao caso Banco Master.
