O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva para negar a entrada no país de pessoas que planejam realizar o chamado “turismo de parto”, informou a Casa Branca nesta quinta-feira (6). Esses indivíduos poderão ser proibidos permanentemente de entrar nos EUA.
O secretário de Segurança Interna americano poderá conceder isenção a um cidadão estrangeiro por razões humanitárias ou quando a entrada dessa pessoa for de interesse nacional, segundo o texto da ordem divulgado pela Casa Branca.
A legislação dos EUA já proíbe a obtenção de visto “com o objetivo principal de obter a cidadania americana para uma criança mediante o parto nos Estados Unidos”. Não está claro como a medida amplia o que já está na lei.
Uma outra ordem executiva assinada por Trump tem como objetivo restringir o direito de cidadania por nascimento.
Ela tem como alvo “estrangeiros inimigos”, integrantes de organizações terroristas estrangeiras e categorias de pessoas que fazem lobby e atuam em nome de governos estrangeiros, tornando os filhos de pessoas desses grupos inelegíveis para esse tipo de cidadania, afirmou Stephen Miller, vice-chefe de gabinete da Casa Branca e idealizador das políticas de imigração do governo.
O site Axios foi o primeiro a noticiar as ações executivas.
